Novo fundo de renda fixa do Tesouro deve ter imposto menor -mas só em 2020

Téo Takar
Do UOL, em São Paulo

O investidor com perfil conservador terá uma nova opção para investir em renda fixa, e com menos impostos que os fundos tradicionais. O Tesouro Nacional decidiu estimular a criação no Brasil do primeiro fundo do tipo ETF ("Exchange Traded Fund", na sigla em inglês) baseado em títulos públicos.

O fundo não substituirá o Tesouro Direto, mas será uma alternativa para o investidor comprar vários títulos públicos ao mesmo tempo sem precisar de muito dinheiro.

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A principal vantagem do novo fundo será o Imposto de Renda de 15% no momento do saque, não importando o prazo do investimento. Os fundos de renda fixa tradicionais estão sujeitos a uma alíquota regressiva de IR, que começa em 22,5%, para saques feitos até seis meses depois da aplicação, e chega a 15% quando o prazo do investimento supera dois anos.

Outro diferencial será a ausência do chamado "come-cotas" que incide sobre os fundos de renda fixa comuns. O "come-cotas" corresponde à antecipação da cobrança de Imposto de Renda sobre o rendimento do fundo, que ocorre sempre no fim dos meses de maio e novembro.

"Esse modelo inova a estrutura de tributação vigente no mercado de renda fixa no Brasil", disse o Tesouro Nacional ao anunciar o novo produto de renda fixa.

Novo fundo deve ser lançado em 2020

Porém, o investidor terá que esperar até o início de 2020 para ter acesso ao novo fundo. O projeto é decorrente de uma parceria do Tesouro com o Banco Mundial para desenvolver o mercado de capitais brasileiro.

O Tesouro lançou nesta semana o processo para escolher a empresa de gestão de investimentos que será responsável por montar e administrar o ETF. A expectativa é que todo o processo de seleção e montagem do fundo dure cerca de 18 meses.

Entenda melhor abaixo o que é um ETF, o que o fundo proposto pelo Tesouro tem de diferente e quais serão as vantagens para o investidor.

ETF de renda fixa e negociado na Bolsa

O fundo proposto pelo Tesouro Nacional não será oferecido no Tesouro Direto. Ele terá suas cotas negociadas na Bolsa de Valores, como já acontece com outros fundos desse tipo ETF. O Tesouro Direto continuará existindo como plataforma para compra e venda de títulos pelas pessoas físicas.

O ETF é um fundo que procura acompanhar um determinado índice de referência. No Brasil, existem diversos ETFs, mas todos são formados por ações. Ou seja, são semelhantes a fundos de renda variável que seguem um índice, como o Ibovespa.

A novidade é que esse ETF do Tesouro será baseado em uma cesta de títulos públicos, ou seja, será um investimento de renda fixa. O fundo terá como referência o índice IMA-B, divulgado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

O IMA-B é composto hoje por uma cesta de 15 títulos do tipo Tesouro IPCA, com vencimentos que variam entre agosto de 2018 e maio de 2055. O prazo médio de vencimento da carteira do índice está em nove anos. Esses papéis oferecem retorno equivalente à inflação mais uma taxa de juros.

Menos IR, sem "come-cotas": rendimento maior

A principal vantagem do ETF proposto pelo Tesouro será em relação aos impostos. Não haverá a incidência do chamado "come-cotas", como ocorre em fundos de renda fixa comuns.

"Essa cobrança de imposto ganhou esse nome porque, na prática, ela 'come' uma parte do rendimento do fundo antes de o investidor realizar o saque. Você deixa de ter o ganho do efeito dos juros sobre juros sobre aquela parcela que foi 'comida' pelo imposto", afirma Sandra Blanco, especialista de investimentos da Órama.

"O fato de o ETF não ter o come-cotas vai se traduzir em um ganho bem maior no longo prazo se comparado a um fundo de renda fixa tradicional", afirma Sandra.

O investidor que resolver sacar recursos do ETF no curto prazo também terá vantagem. A alíquota de IR será de 15%, contra 22,5% dos fundos tradicionais quando o saque é feito até seis meses após o investimento.

Segundo o Tesouro Nacional, a tributação do novo fundo foi definida com base na Lei 13.043/2014, que trata especificamente de ETFs. Nela, foram estabelecidas três alíquotas. Fundos ETFs que tenham carteira de títulos de longo prazo (com prazo de repactuação acima de 720 dias) pagarão alíquota de IR de 15% sobre os rendimentos. Um ETF de renda fixa de médio prazo (entre 180 e 720 dias) terá alíquota de 20%. E ETF de curto prazo (abaixo de 180 dias) pagará 25% sobre os rendimentos. No caso do ETF apoiado pelo Tesouro, o prazo da carteira é de 1800 dias, em média.

Custo menor do que montar carteira própria

Se o investidor decidir montar, por conta própria, uma carteira de títulos públicos semelhante à do ETF, o custo será bem maior, além de ser um processo trabalhoso. Cada compra de títulos no Tesouro Direto está sujeita à cobrança de corretagem, além de taxa anual de custódia.

Além disso, o custo de investir em cotas de um ETF normalmente é menor do que o de um fundo de renda fixa tradicional, oferecido por um banco ou gestora de recursos. Ambos cobram taxa de administração (percentual do fundo que é destinado a cobrir custos burocráticos e remunerar a empresa responsável pela gestão). Porém, devido às suas características, o ETF consegue cobrar menos.

Por outro lado, para entrar no ETF, o investidor terá que utilizar os serviços de uma corretora que atue na Bolsa de Valores, pagando uma corretagem para isso. O custo é semelhante ao de comprar e vender ações. Portanto, é importante procurar uma corretora com valor de corretagem mais baixo.

Diluir efeito da "marcação a mercado"

Como o ETF aplicará em vários títulos com vencimentos diferentes, o investidor estará menos sujeito aos efeitos da chamada "marcação a mercado", ou seja, a variação no preço dos papéis quando as taxas de juros sobem ou caem. Quanto mais longo é o vencimento do título, maior tende a ser o efeito da marcação a mercado.

"O investidor conseguirá diluir o risco porque não estará exposto a poucos papéis. E o efeito da marcação a mercado será mais suave, com o rendimento de papéis mais curtos compensando eventuais perdas nos mais longos e vice-versa", afirma Conrado Navarro, especialista em finanças pessoais da Modalmais.

O investidor que não tem muita certeza de quando precisará do dinheiro investido também terá uma opção interessante no ETF. "O ganho no fundo será mais equilibrado, especialmente para aquele investidor que compra um título de prazo longo no Tesouro Direto, mas não tem intenção de carregá-lo até o vencimento."

Navarro diz que o ETF proposto pelo Tesouro deverá estimular a competitividade no segmento de fundos de investimento. "É um produto que faz todo sentido na carteira de qualquer investidor, com custo baixo, fácil acesso (negociado em Bolsa) e com liquidez (possibilidade de aplicar ou sacar) imediata."

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