Com Lula preso, PT transforma registro de candidatura em ato político

Bernardo Barbosa
Do UOL, em Brasília

  • Wilton Junior - 14.ago.2018/Estadão Conteúdo

    Manifestante usa máscara com rosto de Lula em protesto em Brasília na terça (14)

    Manifestante usa máscara com rosto de Lula em protesto em Brasília na terça (14)

Na tarde desta quarta-feira (15), em Brasília, o PT pretende transformar um ato normalmente burocrático -- o pedido de registro de um candidato a presidente -- em um evento político de grandes proporções.

O partido quer atrair milhares de militantes para os arredores do prédio do TSE, onde um grupo de petistas, acompanhado de advogados, deve pedir o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) horas antes do fim do prazo previsto em lei -- 19h do dia 15.

Adriano Machado/Reuters
Manifestantes a favor de Lula participam de marcha em Brasília

Devem comparecer diversas lideranças petistas e de partidos aliados, como o ex-ministro Fernando Haddad (PT) e a deputada estadual Manuela D'Ávila (PCdoB), que devem compor a chapa caso o ex-presidente seja impedido de concorrer, além de governadores que apoiam Lula e da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR).

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Entre os militantes estarão centenas de integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), que estão acampados no estacionamento do ginásio Nilson Nelson desde ontem. A partir das 13h, eles vão andar até o TSE, em um percurso de cerca de 6 quilômetros.

A Polícia Militar estima que 4.000 pessoas vão participar da caminhada, e destacou 1.200 policiais para a manifestação. Segundo o MST, há cerca de 5.000 militantes acampados.

"Na forma da lei"  

Com os apoiadores de Lula do lado de fora do TSE, políticos do PT e os advogados responsáveis pelo registro do petista deverão entrar no tribunal para entregar, em um CD ou pen drive, os arquivos dos documentos exigidos, como a declaração de bens, certidões criminais e o programa de governo.

Na terça (14), Haddad disse que o pedido de registro de Lula será feito "na forma da lei".

Após o pedido de registro, caberá ao TSE decidir se aceita ou não a candidatura de Lula. O tribunal também deverá responder a eventuais impugnações --ou seja, contestações do registro-- do Ministério Público Eleitoral, partidos, coligações e candidatos, que podem ser feitas até o dia 23. O TSE tem até 17 de setembro para tomar uma decisão sobre o registro, mesmo prazo que o PT tem para indicar um substituto, caso necessário.

Mesmo antes do pedido de registro, o TSE já julgou processos relativos à candidatura de Lula.

Em um deles, o ministro Luiz Fux -- que passou a Presidência da Corte para Rosa Weber ontem -- disse que a inelegibilidade de Lula era "chapada", ou seja, evidente. Ele chegou a mudar o texto de sua decisão para "não deixar dúvida" sobre sua posição.

A manifestação e o registro representam de forma concreta a estratégia do PT de levar a candidatura de Lula às últimas consequências, apesar de o ex-presidente estar preso há mais de quatro meses e, em tese, inelegível de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa, por causa da condenação no caso do tríplex, da Operação Lava Jato.

Wilton Junior/Estadão Conteúdo
Protesto do MST passa pelas principais vias de Brasília; ao fundo, o Congresso Nacional

Aliados têm afirmado que Lula tem condições legais de ser candidato. Eles dizem que os direitos políticos do ex-presidente estão em vigor e citam um artigo da Lei da Ficha Limpa segundo o qual a inelegibilidade pode ser suspensa se houver chance de reversão da condenação criminal.

Em paralelo, o PT tenta conseguir na Justiça com que Lula dê entrevistas, participe de debates -- mesmo que por videoconferência -- e grave vídeos para o programa eleitoral de rádio e TV, que começa no dia 31.

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