Portugal autoriza a mudança de gênero sem diagnóstico a partir dos 16 anos

Da AFP, em Lisboa

  • Armando Franca/AP

    Homem carrega leque com as cores da bandeira LGBT durante Parada Gay em Lisboa

    Homem carrega leque com as cores da bandeira LGBT durante Parada Gay em Lisboa

Os portugueses poderão mudar de gênero no estado civil sem precisar de um diagnóstico médico a partir dos 16 anos de idade, segundo uma lei aprovada pela maioria no Parlamento português.

Depois da Dinamarca, de Malta, da Suécia, da Irlanda e da Noruega, Portugal está prestes a se tornar "o sexto país europeu a acordar o direito de autodeterminação de identidade de pessoas transgêneros (...) sem a tutela de um terceiro e sem o diagnóstico médico de pertubação de identidade", comemorou a deputada Sandra Cunha, do Bloco de Esquerda (extrema-esquerda).

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"Ninguém precisa de um terceiro para saber se é um homem ou uma mulher, garoto ou garota", completou a deputada durante o debate parlamentar antes da votação.

A mudança de gênero e de nome permanecerá totalmente independente de uma eventual operação cirúrgica de mudança de sexo.

A lei em vigor desde 2011 exigia das pessoas transgêneras um diagnóstico médico que estabelecesse uma disforia de gênero, quando o gênero ressentido não corresponde ao sexo biológico.

A nova lei deve agora ser promulgada pelo presidente da república, o conservador Marcelo Rebelo de Sousa, que tinha vetado uma primeira versão do texto adotado pelo Parlamento em meados de abril.

O chefe de Estado havia pedido que a exigência de um relatório médico fosse mantida para os casos de menores com idade entre 16 a 18 anos.

Rebelo de Sousa se mostrou favorável ao princípio de não considerar mais a identidade de transgênero como "uma doença ou uma situação mental anormal".

A parte da lei que concerne os menores foi, então, alterada e prevê a necessidade de um relatório médico "que atesta exclusivamente a capacidade de decisão de uma vontade ciente, sem referência a um diagnóstico de identidade de gênero".

Além disso, a lei adotada hoje proíbe as intervenções cirúrgicas em bebês intersexo, que nascem com órgãos reprodutores masculinos e femininos, a fim de que essas pessoas possam elas mesmas escolher seu gênero quando crescerem.

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