Almagro inicia consultas sobre suspensão da Venezuela da OEA

Washington, 21 Mar 2017 (AFP) - O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, anunciou o início de consultas diplomáticas sobre sua proposta de suspender a Venezuela do organismo, durante uma entrevista coletiva nesta segunda-feira com ativistas opositores, o que provocou a reação de Caracas.

"Vamos manter reuniões esta semana com o presidente do Conselho Permanente e os coordenadores regionais para conversar sobre este tema", disse Almagro durante a coletiva na sede da OEA em Washington.

Durante as consultas com representantes dos 34 países membros da organização, o ex-chanceler uruguaio pedirá a avaliação das recomendações do seu relatório, apresentado no dia 14 de março, no qual recomenda a ativação da Carta Democrática Interamericana e a suspensão da Venezuela caso o país não realize eleições gerais em breve.

"De uma ditadura se sai com eleições", afirmou Almagro.

As eleições presidenciais na Venezuela estão previstas para dezembro de 2018, e a votação para eleger os governadores foi adiada do final do ano passado para 2017, em data ainda não definida.

Além da realização de eleições, Almagro avalia urgente a libertação de cerca de 100 opositores presos, a restituição das competências do Parlamento e a ativação da assistência humanitária para enfrentar a escassez de alimentos e medicamentos.

Ao lado das mulheres e de irmãs dos líderes opositores detidos Leopoldo López, Daniel Ceballos e Yon Goicoechea, o secretário-geral da OEA reafirmou sua disposição de seguir adiante na recomendação de sancionar a Venezuela no caso de não haver eleições.

As mulheres dos líderes detidos denunciaram que Caracas ignora as medidas cautelares concedidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para proteger seus maridos.

"As medidas cautelares da CIDH para Leopoldo López e Daniel Ceballos, para nossos filhos e para nós não são cumpridas", disse aos jornalistas Lilian Tintori, esposa de López, ao sair do encontro com Almagro.

Patricia Gutiérrez, esposa de Ceballos, assinalou que "está evidente para o presidente da Comissão que o Estado (venezuelano) não cumpriu com estas determinações".

Gutiérrez informou que a Comissão "se comprometeu a manter as medidas de proteção por considerar que não há elementos para suspendê-las", apesar do "descarado pedido de parte do Estado venezuelano" neste sentido.

- Campanha de provocação -Antes do início da coletiva, a representante da Venezuela entrou no local para denunciar um ato eleitoral na sede da OEA.

"Viemos para protestar energicamente contra esta entrevista coletiva. O senhor Almagro sabe que isto viola todas as regras da organização: não se pode fazer atos eleitorais", disse a diplomata Carmen Velásquez.

A Venezuela apresentou ao presidente do Conselho Permanente, o embaixador de Belize, Patrick Andrews, uma carta de protesto, denunciando Almagro e sua "provocadora campanha político-midiática contra o governo legítimo e constitucional da Venezuela", declarou Velásquez.

Segundo a diplomata, entre "a maioria dos estados-membros há um mal-estar" sobre a conduta de Almagro, e Caracas avalia promover uma censura à atuação do secretário-geral, o que já tentou durante a Assembleia Geral de Santo Domingo, em 2016.

O presidente do Parlamento venezuelano, Julio Borges, informou que "a Assembleia vai apoiar o apelo por eleições realizado pela OEA e ajudar toda a América Latina a se colocar ao lado do povo para que a Venezuela tenha eleições a curto prazo".

"A aplicação da Carta (Democrática da OEA) não é intervencionismo, é uma lei venezuelana aprovada pelo Parlamento e firmada pelo então presidente Hugo Chávez", recordou Borges.
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